TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA CLUBE DE FIDELIZAÇÃO


Bem vindo(a) ao CLUBE DE FIDELIZAÇÃO!


Agradecemos por acessar e utilizar a nossa plataforma.


O programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO foi criado, desenvolvido e é administrado pela CRESCE VENDAS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.552.768/0001­61, sediada na Avenida Rondon Pacheco, nº 3.145, Bairro Lidice, Cidade de Uberlândia/MG. 


A CRESCE VENDAS é uma empresa que trabalha com inteligência e inovação e detém todos os direitos relativos à propriedade intelectual do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, o qual tem natureza de programa fechado e gratuito, de concessão de benefícios e descontos exclusivos em produtos comercializados na(s) loja(s) do PARCEIRO, que contratou a licença do software denominado CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é um programa de vantagens inovador que consiste em uma plataforma digital, composta por um aplicativo e site, na qual, ao se cadastrar VOCÊ poderá receber descontos exclusivos de acordo com o seu perfil de consumo, acumular pontos e cupons de sorteios para ganhar benefícios incríveis!



1. PRIMEIRAS INFORMAÇÕES


1.1 O presente Termos de Uso é um acordo entre VOCÊ/USUÁRIO e o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO, por isso tem por objetivo informar VOCÊ das regras e condições gerais para participação no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. Orientamos que VOCÊ leia atentamente a nossa Política de Privacidade, disponível também nessa plataforma. A Política de Privacidade é o documento em que informamos a VOCÊ como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos como titular de dados e o nosso canal de atendimento para suas solicitações.


1.2. Todo o relacionamento e interação dos USUÁRIOS com a plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é realizada de forma digital e online.


1.3 A participação do USUÁRIO no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é facultativa, gratuita e somente se opera à partir do momento em que VOCÊ/USUÁRIO manifesta expressamente a sua aceitação, sem reserva, de todos os termos contidos neste Termos de Uso e na Política de Privacidade. 


1.3 Somente poderá ser USUÁRIO do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, pessoa física maior de 18 (dezoito) anos completos na data da adesão, que possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF ativo junto à Receita Federal do Brasil, e que manifestar sua aceitação em relação às regras e disposições deste Termos de Uso e da Política de Privacidade, sendo o cadastro pessoal, indivisível e intransferível. 


1.4 Ao se cadastrar VOCÊ/USUÁRIO é responsável pela veracidade dos dados pessoais que informar na plataforma (site e/ou aplicativo), bem como pela atualização desses dados, que poderá ser feita através do e-mail [email protected]. Os dados que VOCÊ nos informa devem estar corretos para que VOCÊ/USUÁRIO possa usufruir plenamente das vantagens do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


1.5. USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos também poderão se cadastrar, desde que representados e/ou assistidos pelos pais ou responsáveis legais, os quais serão plenamente responsáveis pelo seu acesso ao programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, pela fiscalização das suas atividades e condutas, e pela ciência e anuência em relação a este Regulamento, devendo se responsabilizar também no caso de acesso dos menores sem a devida obtenção de autorização prévia.



2 –O ACEITE 


VOCÊ/USUÁRIO, ao acessar e se cadastrar com seus dados pessoais no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, deverá dar o aceite ao final do Termo de Uso e da Política de Privacidade. 


O aceite será feito ao pressionar o botão no campo indicado ao final de cada documento, VOCÊ/USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceitou o presente Contrato em todos seus termos e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental quanto a qualquer dos termos ou condições e que sua intenção de participar do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas neste Contrato.


Ao aceitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade, o VOCÊ/USUÁRIO manifesta livremente seu desejo de participar do programa, sem qualquer tipo de ressalvas sobre o regulamento; passará a receber descontos exclusivos de acordo com o seu perfil de consumo, acumular pontos e cupons de sorteios, e estará autorizando a plataforma a receber e utilizar as informações pessoais fornecidas e de consumo para oferecer ofertas de acordo com o seu perfil de compras.


Caso não esteja de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, VOCÊ/USUÁRIO não deverá concluir seu cadastro na plataforma do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, e não será possível utilizar os recursos e benefícios do programa.


A plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO se compromete a gerir as informações coletadas estritamente para fins de oferecer as ofertas mais adequadas ao perfil de cada USUÁRIO. Em hipótese alguma, qualquer dado será utilizado para fim diferente do mencionado.


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO se reserva o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional com o fim de conferir os dados pessoais do USUÁRIO submetido ao cadastro, bem como recusar, suspender temporária ou definitivamente USUÁRIO cujos dados não tenham podido ser confirmados, mesmo que o cadastro inicial do USUÁRIO já tenha sido aceito, decisão esta que independerá de motivos e não será geradora de qualquer direito ao USUÁRIO.



3 – ENTENDENDO O PROGRAMA


O que é o Programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO?


É uma plataforma digital em formato de aplicativo e site em que VOCÊ/USUÁRIO poderá se cadastrar gratuitamente e ter acesso a descontos exclusivos, acumular pontos e cupons de sorteio. 


Entenda melhor os benefícios vinculados ao programa:


Descontos exclusivos poderão ser oferecidos tanto na(s) loja(s) do PARCEIRO como diretamente no aplicativo e site Do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. Somente os USUÁRIOS cadastrados no programa que se identificarem com o seu CPF, no momento da compra é que receberão efetivamente os descontos, acumulará pontos e usufruirá de demais vantagens disponíveis.


Os pontos obtidos a partir da compra de produtos na(s) loja(s) do PARCEIRO, poderão ser trocados por vale compras, milhas aéreas, cupons de descontos e outras vantagens disponíveis.


Os cupons de sorteios obtidos a partir da compra de produtos determinados, que garantem o direito de participação nos sorteios que estiverem em vigência.


Como VOCÊ pode se cadastrar no Programa?


Para se cadastrar no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do estabelecimento PARCEIRO, basta que VOCÊ baixe o aplicativo ou acesse o site do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO e se cadastre.


Onde VOCÊ consegue baixar o aplicativo?


O aplicativo está disponível nas plataformas “App Store”, para quem possui um dispositivo IOS, e “Play Store”, para quem tem Android. Basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e pesquisar pelo nome do estabelecimento do PARCEIRO. Geralmente, o aplicativo do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO é identificado com expressão “CLUBE + nome do PARCEIRO”, ou somente “nome do PARCEIRO”.


O cadastramento e o uso do programa são gratuitos?


Sim, VOCÊ não paga nada para fazer o download, nem para acessar a plataforma digital. Os serviços são disponibilizados de forma completamente gratuita e o processo de cadastramento é seguro e sigiloso.


Como VOCÊ recebe os descontos?


O programa dá acesso a descontos exclusivos apenas aos cadastrados no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO. Então, primeiro VOCÊ precisa se cadastrar. Depois que realizar o seu cadastro, para receber os descontos basta clicar em “Ativar o desconto” da oferta exibida no aplicativo e levar o produto até o caixa e se identificar através do seu CPF, no momento da compra. Se tratando de produto ofertado na loja do PARCEIRO, com preço especial para participantes do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, é só levá-lo até o caixa e informar seu CPF no momento da compra.


Os descontos são individualizados?


Dependendo da oferta, sim. Alguns descontos são direcionados a grupos específicos de clientes, de acordo com o perfil de compra de cada um. Sendo assim, a oferta recebida via aplicativo é exclusiva apenas ao USUÁRIO que a recebeu, não sendo possível estende-la a terceiros. 


Qual prazo de duração do desconto?


Cada produto ofertado terá um prazo diferente para expirar a oferta. Quando VOCÊ ativar o desconto na sua plataforma digital (site e aplicativo), será exibida a validade da oferta, bem como a quantidade de unidades que cada USUÁRIO poderá comprar daquele produto, caso o PARCEIRO estabelecer limite.


O que acontece se VOCÊ perder o prazo do desconto?


Passado o período de vigência da oferta, o desconto é automaticamente desativado e o preço do produto voltará a ser o preço normal de venda.


Como VOCÊ adquire pontos?


Sempre que VOCÊ realizar qualquer compra na(s) loja(s) do PARCEIRO e informar seu CPF ao operador do caixa, VOCÊ adquirirá pontos. Os valores que VOCÊ pagar, serão automaticamente acumulados em sua conta do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO.


A cada R$1,00 (um real) pago em compras registradas em seu CPF, corresponderá a 1(um) ponto. Todo centavo gasto é computado. Assim, caso o valor da compra for inferior a R$1,00 (um real), o residual será acumulado até que atinja R$1,00 (um real), creditando mais 1 (um) ponto.

Incrível não é mesmo?! 


O que VOCÊ pode fazer com os pontos?


Ao acumular pontos você poderá trocá-los por vale compras, milhas aéreas, cupons de descontos entre outros. A quantidade de pontos necessários para uso de cada seção é variável entre uma seção e outra. Informações detalhadas sobre a troca de pontos estão disponíveis na plataforma.       


VOCÊ sempre precisará de pontos para obter vantagem?


NÃO. Basta ser cadastrado no programa que VOCÊ terá descontos em uma variedade de produtos, sem a necessidade de pontos para obter o benefício. 

Para isso, é muito importante VOCÊ se lembrar de clicar em “Ativar desconto” no produto exibido no aplicativo ou direto no caixa e informar o CPF no momento da compra, para confirmar o desconto concedido exclusivamente para os participantes do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


O que acontece se VOCÊ esquecer de informar o CPF no momento da compra?


Se VOCÊ esquecer de informar o CPF no momento da compra, infelizmente VOCÊ não receberá os descontos concedidos em produtos exclusivos se acaso tiver ativado e comprado algum produto, nem creditará pontos na sua conta do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. 

Então, jamais se esqueça de informar seu CPF no momento da compra para obter descontos e pontuar no programa!


Como VOCÊ participa de um sorteio?


Para participar de um sorteio em vigência, basta VOCÊ informar o seu CPF no momento da compra e a compra atender aos critérios estabelecidos nas regras do sorteio. Cada sorteio poderá ter uma regra diferente, sendo necessário VOCÊ consultar previamente o regulamento para entender os critérios a serem cumpridos. 

Sempre que um sorteio estiver vigente, o PARCEIRO disponibilizará o regulamento na(s) loja(s) e na plataforma digital do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO para que VOCÊ tome conhecimento e possa aproveitar.



4 – DA LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA


A CRESCE VENDAS, por meio desse Termos de Uso, concede ao USUÁRIO, uma lincença pessoal, limitada, temporária, mundial, revogável não exclusiva e intransferível de uso da plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO sem cobrança de remuneração do USUÁRIO de qualquer natureza, sendo certo que o USUÁRIO não poderá utilizar e nem permitir o uso da plataforma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos de Uso. 


Todos os direitos intelectuais e industriais sobre o Site, Aplicativo, operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos, informações, ferramentas do programa, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da marca CLUBE DE FIDELIZAÇÃO são de propriedade da CRESCE VENDAS. Desta forma, em nenhuma hipótese, será permitido a VOCÊ/USUÁRIO copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, compartilhar ou ainda, ceder, a qualquer título, os serviços disponibilizados pela CRESCE VENDAS.



5 – DA MODIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO


 A CRESCE VENDAS poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no aplicativo e site, o seu uso continuado dos Serviços, seja no site ou no aplicativo, constituirá expressa concordância para com o novo Termos de Uso que vier a ser modificado.



6– DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


6.1 A CRESCE VENDAS é a detentora e licenciante do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. É de responsabilidade exclusiva do PARCEIRO licenciado, que contratou a licença do software CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, estabelecer a modalidade de descontos, as datas e horários de vigência, limitar quantidade de produtos, toda e quaisquer especificidades de benefícios oferecidos tanto na plataforma digital, quanto na loja física, aos usuários cadastrados no programa. 


6.2. A CRESCE VENDAS e o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO não têm qualquer responsabilidade pela negativa de promoção anunciada, esgotamento de produtos, ou qualquer ato praticado no(s) estabelecimento(s) do PARCEIRO. O usuário tem relação jurídica direta com o PARCEIRO, na qualidade de consumidor, haja vista que o PARCEIRO é o fornecedor e ofertante dos produtos com descontos exclusivos, aos usuários cadastrados no programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


6.3. O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO e a CRESCE VENDAS não são a proprietários dos produtos e/ou serviços ofertados pelo PARCEIRO, não guarda a posse deles, não realiza promoções em nome do PARCEIRO, tampouco, intervêm na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra com utilização dos cupons disponibilizados pelo aplicativo.


6.4. O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO e a CRESCE VENDAS não se responsabilizam, por ocasião da efetiva aquisição do produto/serviço, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelo PARCEIRO e adquiridos pelos Usuários.


6.5. A CRESCE VENDAS não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto da plataforma (site e aplicativo) do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO. O aplicativo e ou alguma de suas funcionalidades podem, eventualmente, não estar disponíveis devido a problemas técnicos ou falhas de internet nos links ou ferramentas, não sendo lícito à VOCÊ e aos demais usuários imputar responsabilidade, exigir indenização de qualquer natureza em virtude da impossibilidade de acesso à plataforma (site e aplicativo), bem como por danos indiretos que surjam em conexão com o presente Contrato.


6.6. O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO e a CRESCE VENDAS não se responsabilizam pela capacidade dos Usuários para contratar ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros e não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários e os Parceiros.


6.7. A CRESCE VENDAS e o PARCEIRO são agentes controladores de dados pessoais, por isso assumem integral e exclusiva responsabilidade por toda e qualquer operação de tratamento de dados pessoais, desde a coleta e armazenamento, cuja utilização deverá ser realizada com finalidade específica, nos termos Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais legislações vigentes. Confira nossa Política de Privacidade, pois ela é o documento que lhe informa como tratamos seus dados, quais medidas seguranças adotamos e quais são os seus direitos como titular de dados pessoais.


6.8. O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, a CRESCE VENDAS e o PARCEIRO ficarão isentos de quaisquer responsabilidades causadas por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo-se aí os danos eventualmente causados em razão de fenômenos meteorológicos, falhas em sistemas de telecomunicação, energia elétrica, orientação e navegação, defeito nos equipamentos que VOCÊ utiliza para acessar o aplicativo, além de outras hipóteses de mau uso do aplicativo por parte do usuário.


6.9. VOCÊ confirma que quaisquer informações de cadastro enviadas são verdadeiras, precisas e completas, tendo ciência que qualquer incompatibilidade apurada ocasionará a impossibilidade de uso da plataforma (aplicativo e site) sem qualquer responsabilidade do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, da CRESVE VENDAS e do PARCEIRO.


6.10. VOCÊ fica desde logo, ciente de que os programas poderão sofrer interrupções periódicas para atualizações e reparos, bem como em razão de falhas corrigíveis, assumindo tal risco e abdicando integralmente de eventuais danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da paralisação do programa.


6.11. VOCÊ declara ciência inequívoca de que o aplicativo e o site não são livres de erros, bugs, vírus, vícios, embora a CRESCE VENDAS tenha o dever de tomar todas as medidas para que isso não ocorra, bem como corrigir tais situações em prazo razoável, à medida em que identificados pelas Partes no decorrer da prestação dos serviços.


6.12. VOCÊ reconhece que por se tratar de um sistema que funciona via internet, depende da mesma para que seus descontos sejam ativados pelo aplicativo. O lojista PARCEIRO não tem obrigação de oferecer sinal auxiliar de internet para clientes cadastrados no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO que estejam com problemas de conexão.


6.13. VOCÊ reconhece que nenhuma indenização lhe será devida pela CRESCE VENDAS e pelo PARCEIRO em razão da suspensão ou encerramento do programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO.


6.14. A CRESCE VENDAS e o PARCEIRO deverão respeitar a liberdade de escolha e a privacidade do usuário, dirigindo-lhes mensagens, ligações, ofertas e publicidade apenas quando expressamente autorizadas por VOCÊ, e possibilitando a qualquer tempo que VOCÊ exerça a opção de deixar de receber contato, anúncios, e mensagens de qualquer gênero.


6.15. A CRESCE VENDAS e o PARCEIRO respeitam VOCÊ e entendemos que a SUA privacidade é um direito fundamental, por isso reafirmamos NOSSO compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais que tratamos durante a execução dos serviços, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.13.709/2018) e demais leis sobre o tema. 



7. DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO


Ao se cadastrar no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, o seu cadastro será válido por prazo indeterminado.


VOCÊ poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão do seu cadastro na plataforma CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, encerrando seu relacionamento com a CRESCE VENDAS e com o PARCEIRO, mediante solicitação realizada diretamente por meio do email m[email protected]. E nestes casos os seus dados serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade.


O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO poderá considerar rescindido este Contrato a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso, bem como cancelar o seu cadastro e de demais usuários, quando os seus atos e de demais usuários não sejam adequados no todo ou em parte às políticas de relacionamento do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO ou à legislação, incluindo, mas não se limitando, à suspeita de comportamentos fraudulentos ou em atentado contra a imagem e bom nome comercial do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, ou em descumprimento de alguma obrigação prevista neste contrato ou que atente contra seus princípios, objeto, objetivo e natureza, incluindo, mas não se limitando, a prática de alguma das restrições mencionadas no presente contrato.



8– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Os descontos, benefícios e vantagens são intransferíveis, não possuem valor monetário e não podem ser negociados, cedidos a terceiros e/ou trocados por dinheiro. Se detectado qualquer indício de fraude na utilização dos benefícios e vantagens concedidas pelo programa CLUBE DE FIDELIZAÇÃO aos USUÁRIOS participantes, a CRESCE VENDAS e o PARCEIRO poderão suspender ou até cancelar o cadastro do USUÁRIO independentemente de notificação.


O PARCEIRO reserva o direito de limitar os benefícios e vantagens concedidas à concessão por número de CPF cadastrado no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, sendo que, as normas de cada vantagem concedida serão devidamente descritas oportunamente.


Os pontos acumulados têm validade de 365 dias.


Para todos os prazos estipulados nestes termos, exclui-se o dia de início e inclui-se o dia do fim.


Além do CLUBE DE FIDELIZAÇÃO, o PARCEIRO licenciado poderá lhe oferecer outros benefícios e serviços não prestados pela CRESCE VENDAS, mas sim por PARCEIRO TERCEIRO, como por exemplo cartão de compras. Assim, em caso de oferecimento de outros benefícios e serviços prestados por PARCEIRO TERCEIRO: I) O PARCEIRO licenciante poderá determinar que a CRESCE VENDAS compartilhe os dados com o PARCEIRO TERCEIRO, ofertante de novos benefícios e serviços. E, do mesmo modo, a CRESCE VENDAS poderá receber do PARCEIRO TERCEIRO ofertante de novos produtos e serviços, o compartilhamento de dados, os quais serão tratados conforme orientações do PARCEIRO licenciado. II) Você poderá ser contatado pelo PARCEIRO TERCEIRO através de canais de divulgação por meio físico ou eletrônico, como e-mails, mensagens SMS e push, para optar ou não pela aquisição e ampliação dos beneficios e serviços.


Ressaltamos que, quando houver relacionamento da CRESCE VENDAS com o PARCEIRO TERCEIRO, sob os comandos do Estabelecimento PARCEIRO licenciado, a CRESCE VENDAS será operadora dos dados referente as atividades de tratamento de dados oriundas dessa relação. Destacamos ainda que, os Prestadores de Serviços e Parceiros Terceiros não irão utilizar ou divulgar os dados pessoais para nenhuma outra finalidade senão a determinada pelo PARCEIRO licenciado.


Caso tiver alguma dúvida ou sugestão sobre o CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO, VOCÊ poderá entrar em contato conosco através do email [email protected], que ficaremos felizes em lhe atender (ou auxiliar) prontamente. 


VOCÊ/USUÁRIO declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Usos e da Política de Privacidade, tendo lido compreendido e aceito todos os termos e condições neles inseridos.


Para todos os fins, os presentes termos se dará por assinado, a partir do momento em que VOCÊ fizer seu cadastro no CLUBE DE FIDELIZAÇÃO do PARCEIRO.

Caso VOCÊ discordar dos Termos de Uso do programa e ou da Política de Privacidade, não conclua o seu cadastro.


Para dirimir quaisquer controvérsias sobre o presente termo, fica eleito o foro de Uberlândia, Minas Gerais, abdicando as partes de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.